Terça, 25 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos

Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas

Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência

O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
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