A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período 2026/2027.
A matéria será enviada ao Senado.
Desse total, cerca de R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a formação de estoques públicos de arroz e milho.
Os demais R$ 75 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar.
Segundo o governo, o crédito extraordinário se justifica em razão da gravidade projetada do El Niño em 2026/2027, que afetará a safra. A compra antecipada garantirá ao governo uma melhor resposta à perda de safra prevista. “Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027”, diz a mensagem presidencial.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa que o volume proposto de compra, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um incremento de cerca de 106% e corresponde a cerca de 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
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